Direito romano II – o Julgamento de Jesus

 No século I, a Judeia era uma pequena província submetida à autoridade do imperador e não do Senado - na verdade, sob Tibério, ela não era uma província de direito, mas de facto: constituía um território dependente da Síria, de maneira teórica, é bem verdade. Naquela época, ela estava confiada a um "perfeito" e não a um "procurador", como dizem, de maneira anacrónica, os Evangelhos (ou, pelo menos, sua tradução em latim). O facto de Jesus ser denunciado diante do Sinédrio não apresentava nenhum interesse para o Direito romano. Essa assembleia de notáveis judeus não tinha poderes amplos e não recebia o "direito de espada", isto é, o direito de vida e morte. Mas essa passagem tinha um impacto político e psicológico. Mostrava ao governador o sentimento das elites sociais locais. Embora ele zombasse desse sentimento quando se tratava dos interesses de Roma, tinha interesse de levar em conta o que não dizia respeito directamente à autoridade do império.

 O processo de Jesus ilustra perfeitamente o procedimento "extraordinário" porque Pôncio Pilatos agiu na condição de representante do imperador. Ele teve apenas uma fase, portanto, diante do governador que era, ao mesmo tempo, a personagem que "diz o direito" e que pronunciava a sentença. Ali se encontraram as três personagens esperadas; o acusador, o acusado e o representante da autoridade. Os "grão-sacerdotes e os anciãos do povo" conduziram a acusação, relembrando o que foi dito no Sinédrio: Jesus declarara ser o rei dos judeus. Agora era a vez de Pôncio Pilatos intervir. Ele perguntou a Jesus: "Tu és o rei dos judeus?" (Mateus, 27 11). Se Jesus respondesse "sim", ele se colocaria numa posição indefensável: reconheceria a intenção de insultar a autoridade de Roma e de seu imperador. Ele também podia dizer "não" e o governador certamente o liberaria. Mas Jesus não reagiu, não disse nada, o que provocou o espanto de Pilatos. O acusado permaneceu mudo. E, claro, ele era pobre demais para pagar um advogado. Aí o juiz sentenciou. Diante dos clamores do povo e levando em conta a atitude dos notáveis de Jerusalém, ele julgou mais político condená-lo à pena de morte por crucificação. Nesse caso, o condenado não valia grande coisa aos olhos do governador: seu meio social e sua origem étnica não depunham a seu favor. Além disso, sua atitude, seu silêncio o prejudicaram.

 O processo termina aí porque Jesus, tendo status de peregrino, não pode apelar. Ao contrário, alguns anos mais tarde, Paulo, que é cidadão romano, pede por duas vezes o benefício da apelação a César e, por duas vezes, vai a Roma. Seja como for, essa audiência com o comparecimento de Jesus diante de Pilatos também está conforme com o Direito romano.

 Por fim, o acusado, sobretudo quando é condenado, não se beneficia de nenhuma protecção. Os guardiães, o povo que assiste à aplicação do castigo e os soldados que o aplicam podem lhe infligir sofrimentos suplementares sem que ninguém se comova. Os golpes e humilhações são parte da pena. O suplício de Jesus é, a um só tempo, exemplar e banal. Primeiro são os militares que o fazem padecer. "... E tecendo uma coroa de espinhos, puseram-lha na cabeça e na mão direita uma vara... e cuspindo-lhe, tomavam a vara e batiam-lhe com ela na cabeça". A turba dá sua contribuição em seguida. "Os transeuntes, abanando a cabeça, o insultavam... os grão-sacerdotes zombavam... Do mesmo modo o ultrajavam também os ladrões, crucificados com ele" (Mateus, 27).

 Voltando à questão inicial: Jesus teve um processo justo? Para os cristãos, ele foi vítima do acto mais odioso possível, um deicídio. Para os homens de hoje, ele foi julgado e executado em condições terríveis e cruéis. Mas o historiador não deve julgar em função da época em que ele vive, mas em função da época que estuda. Nessas condições, é forçoso constatar que, do ponto de vista estrito do Direito romano, não há nenhuma ressalva a fazer na maneira como Pôncio Pilatos conduziu o processo.

Autora:Yann Le Bohec professora de história romana da Universidade de Paris IV - Sorbonne.

Direito romano I – o Julgamento de Jesus

 Questionado por Pilatos, Jesus poderia ter dito "não" e seria, certamente, libertado. Mas ele não disse nada, o que provocou o espanto do juiz.

 Jesus teve um processo justo? Do ponto de vista estrito do direito romano, não há nenhuma ressalva a fazer sobre a forma como a audiência transcorreu.

 Esclarecimento sobre os actores do drama.

  Como foi referido anteriormente, no Direito romano, um processo é uma peça modesta encenada por três actores apenas: o acusador, o acusado e o juiz.

  No caso de Jesus, o acusador é, de fato, uma colectividades, que constitui uma pessoa moral, "os grão-sacerdotes e os anciãos do povo" (Mateus, 26, 3). Essas personagens são cortejadas pelo Estado romano que apoia sempre e em toda parte os notáveis, mas, ao mesmo tempo, desprezados porque são judeus, isto é, pertencem a um povo vencido.

 O acusado, Jesus, pertence à categoria dos "peregrinos": homem livre, ele não possui cidadania romana. Para os romanos, ele não passa de um vagabundo judeu, o que o torna duplamente indigno porque não exerce nenhuma profissão e é – de resto, como seus adversários - descendente de vencidos.

 O juiz chama-se Pôncio Pilatos. Essa personagem histórica, bem conhecido aliás, exerce a função de governador da Judeia: encontrou-se uma inscrição mencionando seu nome na construção de um santuário em homenagem ao imperador Tibério (14-37 d.C.). Recrutado entre os cavaleiros, ele é mais versado na arte da guerra e das finanças do que nos assuntos de justiça. Além disso, para tomar suas decisões ele é assistido por um conselho formado de especialistas que não aparece nos Evangelhos seja porque o julgamento não é difícil de sentenciar, seja porque essa instância não desempenhou um grande papel nesse caso.

 Testemunhas podem ser intimadas; elas constituem, na verdade, o coro dessa tragédia.

 O processo de Jesus é, a esse respeito, muito interessante. Os grão-sacerdotes e os anciãos do povo queriam arrastá-lo para o tribunal do governador. Era preciso primeiro encontrá-lo e foi aí que Judas interveio: por trinta denários, prometeu entregá-lo a eles. Disse-lhes que Jesus se retirara para o jardim de Gethsemani e o indicou para seus contratadores. Esses enviaram seus homens para prendê-lo:

 "Falava ainda, quando chegou Judas, um dos doze, e, com ele, uma grande turba, com espadas e bastões, mandada pelos grão-sacerdotes e pelos anciãos do povo" (Mateus, 26, 47). Um de seus amigos tenta defendê-lo e fere um dos atacantes. Mas Jesus se recusa a ser socorrido por meio da violência: "Aquele que empunhar a espada, perecerá pela espada." Todo esse processo está conforme com o direito romano. Em alguns casos, os magistrados municipais enviavam seus escravos, por exemplo, para prender um homem que estivesse fazendo escândalo numa taverna ou, então, recorriam a milícias locais, a associações de filhos de ricos, os “juvenes”, que ajudam voluntariamente na manutenção da ordem. Em situações excepcionais, o exército intervinha. Para os soldados se mexerem, era preciso que bandidos estivessem submetendo uma região Nesse caso, a intervenção se caracterizava por sua brevidade e dureza. Mas cada governador possuía uma guarda de honra que lhe permitia, em caso de necessidade, garantir as funções de polícia.

Os Césares - Tibério

  Durante 44 anos, o governo de Augusto foi maravilhoso em todos os seus aspectos. Não tendo filhos, adoptou o seu enteado Tibério, filho de Lívia, sua terceira mulher, morrendo em Nola no ano 14 d.C.

Os Césares

  Augusto não tinha inaugurado o império. Foi Tibério quem lançou os alicerces da nova forma de governo publicando a «Lei de Majestade» e inaugurando a:

Dinastia Júlia-Cláudia (1)
(14 a.C. a 68 d.C.)

TIBERIUS
(Tiberivs Clavdivs Nero)
Imperador – 14 a 37 d.C.

Tibério

  De seu nome completo Tibério Cláudio Nero César, nasceu em 42 a. C. e faleceu em 37 d.C. Foi imperador romano com a idade de 56 anos, reinando desde a morte do seu padrasto Augusto em 14 até ao ano do seu desaparecimento. Era filho de um anterior casamento de Lívia, terceira mulher de Augusto.

  Tibério foi adoptado por Augusto, que lhe encomendou importantes missões diplomáticas e militares, incluindo a luta contra os Panónios ou as campanhas da Germânia, acabando por nomeá-lo seu sucessor no império.

  Tibério não foi uma 1ª escolha de Augusto, mas como os seus sucessivos herdeiros (Agrippa, Marcello, Lúcio e Gaio) morriam, Augusto não teve outra opção senão adoptar Tibério em 4 d.C. Mostrando bem quão relutante estava em fazer Tibério herdeiro, Augusto acrescentou no final da cerimónia «Faço isto por razões de Estado». Porque Augusto não gostava do seu sucessor é um mistério, talvez se devesse ao facto de que ele não era como as pessoas que o rodeavam, ou seja um lambe-botas, e o afrontar. Por outro lado a coragem e a genialidade militar de Tibério contrastavam com o facto de Augusto ter apenas liderado pessoalmente apenas uma campanha na Hispânia, e mesmo assim foi graças ao seu Estado-Maior que não aconteceu uma desgraça.

  No ano 15 a.C., Tibério e Druso, filhos adoptivos do imperador Augusto, penetraram na zona do Danúbio Superior, onde fundaram as províncias de Rénia e Nórica. Nos anos que se seguiram, Tibério subjugou os Panónios e assegurou o Danúbio Médio como fronteira romana. Depois foram levadas a cabo outras quatro campanhas para progredir até Elba. A partir do ano 12 a.C., Druso submeteu os Batávios, os Frisões e os Caucos, lutou com os Cuados e os Marcomanos, e chegou até Elba, embora tenha morrido pouco depois. Tibério, que prosseguiu com a sua tarefa, penetrou no Elba; numa segunda expedição, obteve um tratado com os Queruscos e submeteu os Lombardos. Contudo, o episódio da morte do seu sobrinho Germânico no Oriente iniciou um período da sua governação marcado pela violência e tirania, com o assassinato da sua própria esposa Júlia e continuado com a morte do chefe da Guarda Pretoriana Lúcio Élio Sejano e dos seus familiares, cúmplices e amigos. Aumentou de forma constante a perseguição, tortura e morte de elementos eminentes da sociedade romana, sobretudo na capital, mas também nas províncias imperiais. É durante o seu reinado que Jesus Cristo é crucificado.

  Os longos anos que viveu afastado de Roma deram-lhe uma feição grave de tristeza. O período do seu governo fica marcado por um engrandecimento evidente da figura e culto do imperador e de um aumento do carácter materialista da sociedade romana, embora tenha possibilitado de igual modo um melhoramento significativo do serviço público, um equilíbrio nas finanças estatais, e um controlo e disciplina nos exércitos.

  Ao mesmo tempo, Tibério, tentou garantir o território, criando acampamentos fortificados, construindo calçadas e organizando a administração. Mas nunca pôde concluir a sua campanha contra os Marcomanos, pois teve de lutar contra os Panónios, novamente sublevados, os quais subjugou, convertendo a Panónia numa província romana.

  Em 26 d.C., cansado da intriga política da Corte, abandona a cidade de Roma, estabelecendo-se na Campânia, fixando-se no ano seguinte na Ilha de Capreia (Capri), onde viria a falecer, passando o seu tempo a conversar com intelectuais Gregos.

  Quanto à questão da morte de Tibério, existem teorias de que terá sido assassinado no seu próprio leito, sob as ordens de Calígula pelos Guardas Pretorianos. Quem com ferros mata com ferros morre e, se assim foi, Calígula têve exactamente o mesmo fim, que terá dado a Tibério.

  Este Imperador foi um dos poucos que nada fez para alcançar o trono imperial. Na verdade após ter regressado das guerras da Germania, retira-se para Rhodes em 2 a.C. Foi sim o destino que iria fazer de Tibério Imperador. O seu sucessor foi Calígula.

(1) - Foi assim designada pelo facto de César pertencer à família Júlia e Tibério à família Cláudia.

Os Carros Romanos, no Presente e no Futuro...

  Embora possa ser do conhecimento geral não podia deixar de colocar aqui esta curiosidade recebida por mail.

  A bitola dos caminhos-de-ferro (distância entre os 2 trilhos) dos Estados Unidos é de 4 pés e 8,5 polegadas.

  Porque foi usado este número?

  Porque era esta a bitola dos caminhos-de-ferro ingleses e, como os caminhos-de-ferro americanos foram construídos pelos ingleses, esta medida foi a usada.

  Porque é que os ingleses usavam esta medida?

  Porque as empresas inglesas que construíam os vagões eram as mesmas que construíam as carroças antes dos caminhos-de-ferro e utilizaram as mesmas bitolas das carroças.

  Porque era usada a medida (4 pés e 8,5 polegadas) para as carroças?

  Porque a distância entre as rodas das carroças deveria caber nas estradas antigas da Europa que tinham esta medida.

  E por que tinham as estradas esta medida?

  Porque estas estradas foram abertas pelo antigo império romano aquando das suas conquistas, e estas medidas eram baseadas nos carros romanos puxados por 2 cavalos.

  E porque é que as medidas dos carros romanos foram definidas assim?

  Porque foram feitas para acomodar 2 traseiros de cavalo!

Finalmente...

  O vaivém espacial americano, o Space Shuttle, utiliza 2 tanques de combustível (SRB - Solid Rocket Booster) que são fabricados pela Thiokol no Utah.

  Os engenheiros que projectaram estes tanques queriam fazê-lo mais largos, porém, tinham a limitação dos túneis ferroviários por onde eles seriam transportados, que tinham as suas medidas baseadas na bitola da linha, que estava limitada ao tamanho das carroças inglesas que tinham a largura das estradas europeias da época do Império Romano, que tinham a largura do cu de 2 cavalos.

  Conclusão: O exemplo mais avançado da engenharia mundial em design e tecnologia é baseado no tamanho do cu do cavalo romano!!!!...

Lívia - Esposa de Augustus

LIVIA DRUSILLA
55 a.C. / 29 d.C.

Esposa: Tiberius C. Nero; Augustus

Filhos de Tiberius:

Tiberius
Drusus

  Da família Cláudia, Lívia foi adoptada pela família Lívia (gens Lívia). Casada em primeiras núpcias com Tiberius Claudius Nero, com quem teve os filhos Tiberius e Nero Claudius Drusus.

  Chegada a Roma o então cônsul Octavius ficou apaixonada por ela tendo-a obrigado a divorciar-se e a casar-se com ele em 38 a.C.. Lívia foi a sua terceira mulher.

  Exerceu uma grande influência sobre as decisões políticas do imperador e conseguiu que Tiberius, seu filho, fosse nomeado sucessor, tendo-lhe sido atribuída diversas mortes prematuras no seio da família imperial, entre elas as de Cayo e Lúcio, herdeiros designados por Octavius Augustus para sua sucessão.

  Depois da morte do imperador, Lívia teve grande influência nos primeiros anos de reinado do seu filho Tiberius. Com o passar do tempo a sua presença foi pouco a pouco a ser meramente testemunhal.

  Lívia morre em 29 d.C. com a idade de 85 anos.

Altar dos Lares de Augustus. Augustus ao centro, Livia à direita

A Mulher e a Depilação

 Os pêlos, na maioria dos casos, não são atraentes para os homens e as mulheres sabem que uma pele limpa e macia pode ser o suficiente para conquistar as atenções.

 Um problema de todos os dias e de todas as mulheres, que já vem do tempo da antiga Grécia. Em 2000 a.C., as mulheres gregas arrancavam os pêlos com as mãos, ou queimavam-nos com cinzas quentes sobre a pele.

 A dor era tanta que as sacerdotisas dos templos de Creta ingeriam uma bebida forte, que entorpecia o corpo. Uma espécie de anestesia que evitava assim o sofrimento.

 O primeiro instrumento usado na depilação data do tempo da Grécia antiga e chamava-se Estrigil, instrumento adoptado pelas mulheres romanas, que consistia numa varinha de 16 a 30 centímetros de comprimento com a ponta curva.

 As mulheres passavam no corpo uma pasta à base de vegetais, cinzas e a argila, raspando posteriormente a pele com o Estrigil.

 Ao longo dos anos, os pêlos foram sempre considerados algo de supérfluo. E até de repugnante e maléfico, no caso das mulheres muçulmanas, que tinham como hábito rapar o corpo todo.

 Elas usavam um xarope espesso, composto de açúcar e sumo de limão, que, diziam, ajudava a extrair os pêlos.

 Os egípcios foram, por seu turno, os primeiros a utilizar o extracto de sândalo, a argila e a cera de abelhas, ingredientes que dariam origem à depilação com cera tão em voga entre nós.

 É no século XX, porém, que a depilação se torna uma questão de higiene, bom gosto e elegância.

 Nos anos 20 e 30, a depilação era apenas feita nas pernas, enquanto a zona púbica não era delineada, nem tão pouco as axilas.

 No início da segunda metade do século, a depilação das axilas é a grande conquista, generalizando-se a prática da depilação. Apenas as mulheres naturistas mantém tudo... ao natural.

 Finalmente, nas duas últimas décadas, a adesão passa a ser total, sendo a depilação feita nas pernas, axilas, braços e, por vezes, na região púbica.